Home- busca: Gol Contra
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:10
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20
Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ
), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58
Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte
Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:42
Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria
, pelo crime de roubo praticado contra Roseli Coelho dos Santos e sua sobrinha de 10 anos, na Panificadora Jan Pierre, naquela cidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:00
Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
Quase vinte e um anos após propor ação civil pública contra propagandas enganosas de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
), Memorial com argumentos que defendem o prazo em dobro para a Fazenda Pública entrar com recurso contra
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:51
TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital
à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:55
PSDB pede multa para instituto Sensus por divulgação de pesquisa fora do prazo legal
Eleitoral (TSE), contra o instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria. Para a legenda, o
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:13
Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
de cinco anos. A matéria foi julgada nesta quarta-feira (14) num recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:35
Briga no trânsito gera obrigação recíproca de indenização por dano moral
perpetradas umas contra as outras. Pela sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, a autora que sofreu
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:05
SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem
representação da Braskem S.A. em processo contra ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:30
Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil
, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
movido pelo Ministério Público contra ele. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos
por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM
da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:16
Seção Criminal rejeita denúncia relativa à contratação de advogados
Em abril de 2008, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o procurador do município
